+CAPÍTULO III EFICIÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA
---+Artigo 8.o Obrigação de poupança de energia
------+Artigo 8.o 1.
------+Artigo 8.o 2.
------+Artigo 8.o 3.
------+Artigo 8.o 4.
------+Artigo 8.o 5.
------+Artigo 8.o 6.
------+Artigo 8.o 7.
------+Artigo 8.o 8.
------+Artigo 8.o 9.
------+Artigo 8.o 10.
------+Artigo 8.o 11.
------+Artigo 8.o 12.
------+Artigo 8.o 13.
------+Artigo 8.o 14.
---+Artigo 9.o Regimes de obrigação de eficiência energética
------+Artigo 9.o 1.
------+Artigo 9.o 2.
------+Artigo 9.o 3.
------+Artigo 9.o 4.
------+Artigo 9.o 5.
------+Artigo 9.o 6.
------+Artigo 9.o 7.
------+Artigo 9.o 8.
------+Artigo 9.o 9.
------+Artigo 9.o 10.
------+Artigo 9.o 11.
------+Artigo 9.o 12.
---+Artigo 10.o Medidas políticas alternativas
------+Artigo 10.o 1.
------+Artigo 10.o 2.
------+Artigo 10.o 3.
------+Artigo 10.o 4.
---+Artigo 11.o Sistemas de gestão da energia e auditorias energéticas
------+Artigo 11.o 1.
------+Artigo 11.o 2.
------+Artigo 11.o 3.
------+Artigo 11.o 4.
------+Artigo 11.o 5.
------+Artigo 11.o 6.
------+Artigo 11.o 7.
------+Artigo 11.o 8.
------+Artigo 11.o 9.
------+Artigo 11.o 10.
------+Artigo 11.o 11.
------+Artigo 11.o 12.
---+Artigo 12.o Centros de dados
------+Artigo 12.o 1.
------+Artigo 12.o 2.
------+Artigo 12.o 3.
------+Artigo 12.o 4.
------+Artigo 12.o 5.
---+Artigo 13.o Contagem de gás natural
------+Artigo 13.o 1.
------+Artigo 13.o 2.
---+Artigo 14.o Contagem do consumo de energia para aquecimento, arrefecimento e água quente para uso doméstico
------+Artigo 14.o 1.
------+Artigo 14.o 2.
---+Artigo 15.o Contagem separada e repartição dos custos de aquecimento, arrefecimento e água quente para uso doméstico
------+Artigo 15.o 1.
------+Artigo 15.o 2.
------+Artigo 15.o 3.
---+Artigo 16.o Requisito relativo à leitura remota
------+Artigo 16.o 1.
------+Artigo 16.o 2.
---+Artigo 18.o Informações sobre a faturação e o consumo de aquecimento, arrefecimento e água quente para uso doméstico
------+Artigo 18.o 1.
------+Artigo 18.o 2.
------+Artigo 18.o 3.
---+Artigo 20.o Custo do acesso às informações sobre contagem, faturação e consumo de aquecimento, arrefecimento e água quente para uso doméstico
------+Artigo 20.o 1.
------+Artigo 20.o 2.
------+Artigo 20.o 3.

CAPÍTULO III EFICIÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA

CAPÍTULO III EFICIÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA

1. Visão geral

,
Artigo 8.o Obrigação de poupança de energia
Artigo 9.o Regimes de obrigação de eficiência energética
Artigo 10.o Medidas políticas alternativas
Artigo 11.o Sistemas de gestão da energia e auditorias energéticas
Artigo 12.o Centros de dados
Artigo 13.o Contagem de gás natural
Artigo 14.o Contagem do consumo de energia para aquecimento, arrefecimento e água quente para uso doméstico
Artigo 15.o Contagem separada e repartição dos custos de aquecimento, arrefecimento e água quente para uso doméstico
Artigo 16.o Requisito relativo à leitura remota
Artigo 18.o Informações sobre a faturação e o consumo de aquecimento, arrefecimento e água quente para uso doméstico
Artigo 20.o Custo do acesso às informações sobre contagem, faturação e consumo de aquecimento, arrefecimento e água quente para uso doméstico

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 05.08.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32023L1791
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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