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+Artigo 11.o 5. |
Artigo 11.o 5.Os Estados-Membros asseguram que todos os clientes finais possam dispor de auditorias energéticas de elevada qualidade, eficazes em termos de custos e:
a)
Realizadas de forma independente por peritos qualificados ou acreditados de acordo com critérios de qualificação; ou
b)
Executadas e supervisionadas por autoridades independentes ao abrigo da legislação nacional. As auditorias energéticas a que se refere o primeiro parágrafo podem ser realizadas por peritos internos ou por auditores da área da energia, desde que o Estado-Membro em causa tenha criado um sistema para assegurar a sua qualidade, nomeadamente, se adequado, uma seleção aleatória anual que abranja pelo menos uma percentagem estatisticamente significativa de todas as auditorias energéticas realizadas por esses peritos internos ou auditores da área da energia. A fim de assegurar a elevada qualidade das auditorias energéticas e dos sistemas de gestão da energia, os Estados-Membros preveem critérios mínimos transparentes e não discriminatórios para a realização das auditorias energéticas em conformidade com o anexo VI e tendo em conta as normas europeias ou internacionais pertinentes. Os Estados-Membros devem designar uma autoridade ou organismo competente para assegurar que os prazos para a realização das auditorias energéticas estabelecidos no n.o 2 do presente artigo são cumpridos e que os critérios mínimos estabelecidos no anexo VI são corretamente aplicados. As auditorias energéticas não incluem cláusulas que impeçam a transferência dos resultados da auditoria para prestadores de serviços energéticos qualificados ou acreditados, desde que o cliente não levante objeções. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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