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+ANEXO XV ELEMENTOS MÍNIMOS A INCLUIR NOS CONTRATOS DE DESEMPENHO ENERGÉTICO OU NOS RESPETIVOS CADERNOS DE ENCARGOS |
ANEXO XV ELEMENTOS MÍNIMOS A INCLUIR NOS CONTRATOS DE DESEMPENHO ENERGÉTICO OU NOS RESPETIVOS CADERNOS DE ENCARGOS
ANEXO XV ELEMENTOS MÍNIMOS A INCLUIR NOS CONTRATOS DE DESEMPENHO ENERGÉTICO OU NOS RESPETIVOS CADERNOS DE ENCARGOS
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Resultados e recomendações que constem de análises e auditorias energéticas realizadas antes da celebração do contrato que abranjam a utilização de energia do edifício com vista à execução de medidas de melhoria da eficiência energética.
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Uma lista clara e transparente das medidas de eficiência a aplicar ou dos resultados a obter em termos de eficiência.
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Economias garantidas mediante a execução das medidas previstas no contrato.
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A duração e etapas do contrato, condições e prazo de pré-aviso.
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Uma lista clara e transparente das obrigações de cada parte contratante.
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Data(s) de referência para a determinação da poupança realizada.
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Uma lista clara e transparente das etapas a cumprir para executar uma medida ou um pacote de medidas e, eventualmente, os custos associados.
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A obrigação de aplicar integralmente as medidas previstas no contrato e documentação sobre todas as alterações introduzidas ao longo da execução do projeto.
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Regulamentação em matéria de inclusão de requisitos equivalentes em eventuais acordos de subcontratação com terceiros.
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Uma apresentação clara e transparente das implicações financeiras do projeto e da forma como se reparte a quota de ambas as partes nas economias monetárias realizadas, nomeadamente a remuneração do prestador de serviços.
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Disposições claras e transparentes em matéria de medição e verificação da poupança garantida realizada, de controlos de qualidade e de garantias.
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Disposições que clarifiquem o procedimento a adotar em caso de alteração das condições-quadro que afete o conteúdo e os resultados do contrato, a saber, alterações dos preços da energia, e as variações da intensidade de utilização de uma instalação.
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Informações pormenorizadas sobre as obrigações de cada parte contratante e sanções aplicáveis em caso de incumprimento.
1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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