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+Artigo 22.o Coordenação e complementaridade |
Artigo 22.o Coordenação e complementaridadeArtigo 22.o Coordenação e complementaridade A Comissão e os Estados-Membros interessados, na proporção das respetivas responsabilidades, promovem sinergias e asseguram uma coordenação eficaz entre o Fundo e os programas e instrumentos da União referidos no artigo 6.o, n.o 3, do presente regulamento, e o fundo de modernização nos termos do artigo 10.o-D da Diretiva 2003/87/CE. Para o efeito:
a)
Asseguram a complementaridade, a sinergia, a coerência e a consistência entre os diferentes instrumentos a nível da União e a nível nacional e, quando adequado, a nível local ou regional, tanto na fase de planeamento como durante a execução;
b)
Otimizam os mecanismos de coordenação para evitar a duplicação de esforços; e
c)
Asseguram uma estreita cooperação entre os responsáveis pela execução e pelo controlo a nível da União, a nível nacional e, quando adequado, a nível local ou regional, a fim de alcançar os objetivos do Fundo. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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