CAPÍTULO IV Complementaridade, acompanhamento e avaliação

1. Visão geral

Título	Regulamentação
Artigo 22.o Coordenação e complementaridade	Artigo 22.o Coordenação e complementaridade A Comissão e os Estados-Membros interessados, na proporção das respetivas responsabilidades, promovem sinergias e asseguram uma coordenação eficaz entre o Fundo e os programas e instrumentos da União referidos no artigo 6.o, n.o 3, do presente regulamento, e o fundo de modernização nos termos do artigo 10.o-D da Diretiva 2003/87/CE. Para o efeito: a) Asseguram a complementaridade, a sinergia, a coerência e a consistência entre os diferentes instrumentos a nível da União e a nível nacional e, quando adequado, a nível local ou regional, tanto na fase de planeamento como durante a execução; b) Otimizam os mecanismos de coordenação para evitar a duplicação de esforços; e c) Asseguram uma estreita cooperação entre os responsáveis pela execução e pelo controlo a nível da União, a nível nacional e, quando adequado, a nível local ou regional, a fim de alcançar os objetivos do Fundo.
Artigo 23.o Informação, comunicação e notoriedade
Artigo 24.o Acompanhamento da execução
Artigo 25.o Transparência
Artigo 26.o Diálogo social sobre o clima

Requisitos
Fonte	Requisito

Normas
Fonte	Requisito

Builddate: 30.06.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32023R0955
EULAW -
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