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+Artigo 2.o 9. |
Artigo 2.o 9.Um país ou território terceiro enumerado no anexo III, ponto 2 é retirado dessa lista se for aplicável uma ou mais das seguintes condições:
a)
A Comissão tiver razões para considerar que esse país ou território terceiro não apresentou progressos suficientes para cumprir uma das condições estabelecidas no n.o 7, ou esse país ou território terceiro tiver tomado medidas que sejam incompatíveis com os objetivos estabelecidos na legislação da União em matéria de clima e ambiente;
b)
Esse país ou território terceiro tiver tomado medidas que sejam contrárias aos respetivos objetivos de descarbonização, designadamente a prestação de apoio público à criação de novas capacidades de produção que emitam mais de 550 gramas de dióxido de carbono («CO2») provenientes de combustíveis fósseis por quilowatt-hora de eletricidade;
c)
A Comissão tiver provas de que, devido ao aumento das exportações de eletricidade para a União, as emissões por quilowatt-hora de eletricidade produzidas nesse país ou território terceiro aumentaram pelo menos 5 % em comparação com 1 de janeiro de 2026. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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