+Artigo 10.o 5.

Artigo 10.o 5.

O operador deve:

a) 

Determinar as emissões incorporadas calculadas de acordo com os métodos estabelecidos no anexo IV, por tipo de mercadoria produzida na instalação a que se refere o n.o 1 do presente artigo;

b) 

Assegurar que as emissões incorporadas a que se refere a alínea a) do presente número são verificadas, em conformidade com os princípios de verificação estabelecidos no anexo VI, por um verificador acreditado nos termos do artigo 18.o;

c) 

Conservar uma cópia do relatório de verificação, bem como registos das informações necessárias para calcular as emissões incorporadas nas mercadorias, de acordo com os requisitos estabelecidos no anexo V, durante um período de quatro anos após a realização da verificação, e, se aplicável, uma cópia da documentação necessária para demonstrar que as emissões incorporadas declaradas foram sujeitas a um preço do carbono num país terceiro que foi efetivamente pago, até ao final do quarto ano após o ano em que a pessoa independente certificou as informações contidas nessa documentação em conformidade com o artigo 9.o, n.o 2;

d) 

Determinar, se aplicável, o preço do carbono pago num país terceiro em conformidade com o artigo 9.o e carregar a documentação e os elementos de prova correspondentes.

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 20.10.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32023R0956
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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