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+Artigo 7.o 2. |
Artigo 7.o 2.As baterias de veículos elétricos, as baterias industriais com capacidade superior a 2 kWh e as baterias de meios de transporte ligeiros devem ostentar um rótulo bem visível, claramente legível e indelével que indique a pegada de carbono da bateria a que se refere o n.o 1, primeiro parágrafo, alínea d), e que declare a classe de desempenho em matéria de pegada de carbono a que pertence o modelo de bateria pertinente, por unidade de fabrico. Para as baterias referidas no primeiro parágrafo, a documentação técnica referida no anexo VIII deve demonstrar que a pegada de carbono declarada e a respetiva classificação numa classe de desempenho em matéria de pegada de carbono foram calculadas em conformidade com a metodologia estabelecida nos atos delegados adotados pela Comissão nos termos do n.o 1, quarto parágrafo, alínea a), e do quarto parágrafo, alínea a), do presente número. Os requisitos relativos à classe de desempenho em matéria de pegada de carbono previstos no primeiro parágrafo são aplicáveis a partir de:
a)
18 de agosto de 2026 ou 18 meses após a data de entrada em vigor do ato delegado ou do ato de execução referidos, respetivamente, no quarto parágrafo, alíneas a) e b), consoante o que ocorrer em último lugar, para baterias de veículos elétricos;
b)
18 de agosto de 2027 ou 18 meses após a data de entrada em vigor do ato delegado ou do ato de execução referidos, respetivamente, no quarto parágrafo, alíneas a) e b), consoante o que ocorrer em último lugar, para baterias industriais recarregáveis, com exceção das que têm armazenamento exclusivamente externo;
c)
18 de fevereiro de 2030 ou 18 meses após a data de entrada em vigor do ato delegado ou do ato de execução referidos, respetivamente, no quarto parágrafo, alíneas a) e b), consoante o que ocorrer em último lugar, para baterias de meios de transporte ligeiros;
d)
18 de fevereiro de 2032 ou 18 meses após a data de entrada em vigor do ato delegado ou do ato de execução referidos, respetivamente, no quarto parágrafo, alíneas a) e b), consoante o que ocorrer em último lugar, para baterias industriais recarregáveis com armazenamento externo. Até 18 de fevereiro de 2025, no caso das baterias de veículos elétricos, 18 de agosto de 2026, no caso das baterias industriais recarregáveis, com exceção das que têm armazenamento exclusivamente externo, 18 de agosto de 2028, no caso das baterias de meios de transporte ligeiros, e 18 de agosto de 2030, no caso das baterias industriais recarregáveis com armazenamento externo, a Comissão adota:
a)
Um ato delegado nos termos do artigo 89.o, a fim de completar o presente regulamento estabelecendo as classes de desempenho em matéria de pegada de carbono a que se refere o primeiro parágrafo. Ao preparar o referido ato delegado, a Comissão deve ter em conta as condições previstas no ponto 8 do anexo II;
b)
Um ato de execução que estabeleça os modelos para a rotulagem a que se refere o primeiro parágrafo e o modelo da declaração da classe de desempenho em matéria de pegada de carbono a que se refere esse parágrafo. O referido ato de execução é adotado pelo procedimento de exame a que se refere o artigo 90.o, n.o 3. Em conformidade com as condições estabelecidas no ponto 8 do anexo II, a Comissão reexamina o número de classes de desempenho e os limiares entre as mesmas, a cada três anos e, se for caso disso, adota atos delegados nos termos do artigo 89.o, a fim de alterar o número de classes de desempenho e os limiares entre as mesmas, para que se mantenham representativas da realidade do mercado e da evolução esperada no mercado. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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