Artigo 8.o Conteúdo reciclado nas baterias industriais, nas baterias de veículos elétricos, nas baterias de meios de transporte ligeiros e nas baterias SLI

A partir de 18 de agosto de 2028 ou 24 meses após a data de entrada em vigor do ato delegado referido no terceiro parágrafo, consoante o que ocorrer em último lugar, as baterias industriais com capacidade superior a 2 kWh, com exceção das que têm armazenamento exclusivamente externo, as baterias de veículos elétricos e as baterias SLI com cobalto, chumbo, lítio ou níquel nos materiais ativos, são acompanhadas de documentação que inclua, para cada modelo de bateria, por ano e por unidade de fabrico, informações sobre a percentagem de cobalto, lítio ou níquel que esteja presente nos materiais ativos e tenha sido valorizado a partir de resíduos do fabrico de baterias ou de resíduos pós-consumidor e a percentagem de chumbo que esteja presente na bateria e tenha sido valorizado a partir de resíduos.

A partir de 18 de agosto de 2031, relativamente às baterias industriais com capacidade superior a 2 kWh, com exceção das que têm armazenamento exclusivamente externo, às baterias de veículos elétricos e às baterias SLI com cobalto, chumbo, lítio ou níquel nos materiais ativos, a documentação técnica referida no anexo VIII deve demonstrar, para cada modelo de bateria, por ano e por unidade de fabrico, que essas baterias contêm nos materiais ativos as seguintes percentagens mínimas de, respetivamente, cobalto, lítio ou níquel que tenha sido valorizado a partir de resíduos do fabrico de baterias ou resíduos pós-consumidor e a percentagem mínima de chumbo que esteja presente na bateria e tenha sido valorizado a partir de resíduos:

A partir de 18 de agosto de 2036, relativamente às baterias industriais com capacidade superior a 2 kWh, com exceção das que têm armazenamento exclusivamente externo, às baterias de veículos elétricos, às baterias de meios de transporte ligeiros e às baterias SLI com cobalto, chumbo, lítio ou níquel nos materiais ativos, a documentação técnica referida no anexo VIII deve demonstrar, para cada modelo de bateria, por ano e por unidade de fabrico, que essas baterias contêm nos materiais ativos as seguintes percentagens mínimas de, respetivamente, cobalto, lítio ou níquel que tenha sido valorizado a partir de resíduos do fabrico de baterias ou resíduos pós-consumidor e a percentagem mínima de chumbo que esteja presente na bateria e tenha sido valorizado a partir de resíduos:

Os n.os 1, 2 e 3 não se aplicam a baterias que tenham sido objeto de preparação para a reutilização, de preparação para a reorientação, de reorientação ou de remanufatura, se as baterias já tiverem sido colocadas no mercado ou em serviço antes de serem submetidas a essas operações.

Após a data de entrada em vigor do ato delegado adotado nos termos do n.o 1 e, o mais tardar, em 31 de dezembro de 2028, a Comissão avalia se – devido à disponibilidade existente e à disponibilidade prevista para 2030 e 2035 de cobalto, chumbo, lítio ou níquel valorizado a partir de resíduos, ou à sua falta, e tendo em conta os progressos técnicos e científicos – é adequado rever as metas estabelecidas nos n.os 2 e 3.

Se tal se justificar e for adequado, devido a uma evolução do mercado relativa às composições químicas das baterias com impacto sobre o tipo de materiais que podem ser valorizados, a Comissão fica habilitada a adotar atos delegados nos termos do artigo 89.o, a fim de alterar o presente regulamento, aditando, nos n.os 2 e 3 do presente artigo, materiais que não o cobalto, o chumbo, o lítio e o níquel, com quotas mínimas específicas de conteúdo reciclado por material específico.