+CAPÍTULO II Requisitos de sustentabilidade e de segurança
---+Artigo 6.o Restrições aplicáveis a substâncias
------+Artigo 6.o 1.
------+Artigo 6.o 2.
------+Artigo 6.o 3.
------+Artigo 6.o 4.
------+Artigo 6.o 5.
---+Artigo 7.o Pegada de carbono das baterias de veículos elétricos, das baterias industriais recarregáveis e das baterias de meios de transporte ligeiros
------+Artigo 7.o 1.
------+Artigo 7.o 2.
------+Artigo 7.o 3.
------+Artigo 7.o 4.
------+Artigo 7.o 5.
---+Artigo 8.o Conteúdo reciclado nas baterias industriais, nas baterias de veículos elétricos, nas baterias de meios de transporte ligeiros e nas baterias SLI
------+Artigo 8.o 1.
------+Artigo 8.o 2.
------+Artigo 8.o 3.
------+Artigo 8.o 4.
------+Artigo 8.o 5.
------+Artigo 8.o 6.
---+Artigo 9.o Requisitos de desempenho e de durabilidade aplicáveis às baterias portáteis de uso geral
------+Artigo 9.o 1.
------+Artigo 9.o 2.
------+Artigo 9.o 3.
---+Artigo 10.o Requisitos de desempenho e de durabilidade aplicáveis às baterias industriais recarregáveis, às baterias de meios de transporte ligeiros e às baterias de veículos elétricos
------+Artigo 10.o 1.
------+Artigo 10.o 2.
------+Artigo 10.o 3.
------+Artigo 10.o 4.
------+Artigo 10.o 5.
------+Artigo 10.o 6.
---+Artigo 11.o Removibilidade e substituibilidade das baterias portáteis e das baterias de meios de transporte ligeiros
------+Artigo 11.o 1.
------+Artigo 11.o 2.
------+Artigo 11.o 3.
------+Artigo 11.o 4.
------+Artigo 11.o 5.
------+Artigo 11.o 6.
------+Artigo 11.o 7.
------+Artigo 11.o 8.
------+Artigo 11.o 9.
---+Artigo 12.o Segurança das baterias estacionárias de sistemas de armazenamento de energia
------+Artigo 12.o 1.
------+Artigo 12.o 2.
------+Artigo 12.o 3.

CAPÍTULO II Requisitos de sustentabilidade e de segurança

CAPÍTULO II Requisitos de sustentabilidade e de segurança

1. Visão geral

,
Artigo 6.o Restrições aplicáveis a substâncias
Artigo 7.o Pegada de carbono das baterias de veículos elétricos, das baterias industriais recarregáveis e das baterias de meios de transporte ligeiros
Artigo 8.o Conteúdo reciclado nas baterias industriais, nas baterias de veículos elétricos, nas baterias de meios de transporte ligeiros e nas baterias SLI
Artigo 9.o Requisitos de desempenho e de durabilidade aplicáveis às baterias portáteis de uso geral
Artigo 10.o Requisitos de desempenho e de durabilidade aplicáveis às baterias industriais recarregáveis, às baterias de meios de transporte ligeiros e às baterias de veículos elétricos
Artigo 11.o Removibilidade e substituibilidade das baterias portáteis e das baterias de meios de transporte ligeiros
Artigo 12.o Segurança das baterias estacionárias de sistemas de armazenamento de energia

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 13.08.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32023R1542
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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