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+Artigo 11.o 1. |
Artigo 11.o 1.Qualquer pessoa singular ou coletiva que coloque no mercado produtos em que estejam incorporadas baterias portáteis deve garantir que essas baterias sejam fáceis de remover e substituir pelo utilizador final em qualquer momento do tempo de vida do produto. Esta obrigação aplica-se apenas às baterias no seu todo e não às células individuais ou a outras partes incluídas nessas baterias. Considera-se que uma bateria portátil é fácil de remover pelo utilizador final quando puder ser removida de um produto utilizando ferramentas disponíveis no mercado, sem que seja necessária a utilização de ferramentas especializadas – a menos que sejam fornecidas gratuitamente com o produto –, ferramentas exclusivas, energia térmica ou solventes para a desmontagem do produto. Qualquer pessoa singular ou coletiva que coloque no mercado produtos em que estejam incorporadas baterias portáteis deve garantir que esses produtos sejam acompanhados de instruções e de informações de segurança, sobre a utilização, a remoção e a substituição das baterias. Essas instruções e essas informações de segurança e devem estar sempre disponíveis em linha num sítio Web acessível ao público e ser facilmente compreensíveis para os utilizadores finais. O presente número não prejudica quaisquer disposições específicas que garantam um nível mais elevado de proteção do ambiente e da saúde humana no que diz respeito à removibilidade e à substituibilidade das baterias portáteis pelos utilizadores finais estabelecidas no direito da União em matéria de equipamentos elétricos e eletrónicos, tal como definidos no artigo 3.o, n.o 1, alínea a), da Diretiva 2012/19/UE. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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