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+Artigo 57.o 2. |
Artigo 57.o 2.No caso de cumprimento coletivo das obrigações de responsabilidade alargada do produtor, as organizações competentes em matéria de responsabilidade do produtor devem assegurar a igualdade de tratamento dos produtores, independentemente da sua origem ou dimensão, sem impor encargos desproporcionados aos produtores de pequenas quantidades de baterias, incluindo pequenas e médias empresas. Devem assegurar igualmente que as contribuições financeiras que lhes são pagas pelos produtores:
a)
São moduladas nos termos do artigo 8.o-A, n.o 4, alínea b), da Diretiva 2008/98/CE e, no mínimo, por categoria e composição química das baterias, tendo em conta, conforme adequado, a possibilidade de recarga, o nível de conteúdo reciclado no fabrico das baterias e se as baterias foram objeto de preparação para a reutilização, de preparação para a reorientação, de reorientação ou de remanufatura, bem como as respetivas pegadas de carbono; e
b)
São ajustadas para ter em conta eventuais receitas obtidas pelas organizações competentes em matéria de responsabilidade do produtor a partir da preparação para a reutilização ou da preparação para a reorientação, ou da valorização de matérias-primas secundárias valorizadas a partir dos resíduos de baterias recicladas. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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