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+Artigo 59.o 2. |
Artigo 59.o 2.Os produtores de baterias portáteis ou, quando designadas nos termos do artigo 57.o, n.o 1, as organizações competentes em matéria de responsabilidade do produtor devem assegurar que o sistema de retoma e recolha de resíduos de baterias portáteis:
a)
É composto por pontos de recolha por eles instalados em cooperação com uma ou mais das seguintes entidades:
i)
distribuidores, nos termos do artigo 62.o,
ii)
instalações de tratamento de veículos em fim de vida, abrangidas pela Diretiva 2000/53/CE,
iii)
autoridades públicas, ou terceiros que fazem a gestão de resíduos em seu nome, nos termos do artigo 66.o,
iv)
pontos de recolha voluntária, nos termos do artigo 67.o,
v)
instalações de tratamento de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, abrangidas pela Diretiva 2012/19/UE; e
b)
Abrange todo o território do Estado-Membro, tendo em conta a dimensão e a densidade populacionais, o volume esperado de resíduos de baterias portáteis, a acessibilidade e proximidade dos utilizadores finais, não se limitando a zonas onde a recolha e a subsequente gestão de resíduos de baterias portáteis sejam rentáveis. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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