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+Artigo 74.o 3. |
Artigo 74.o 3.A partir do momento em que uma bateria é fornecida no território de um Estado-Membro, os produtores disponibilizam, em formato eletrónico, a título gratuito e mediante pedido, aos operadores de gestão de resíduos que realizam a preparação para a reutilização, a preparação para a reorientação ou o tratamento, na medida do necessário para esses operadores realizarem essas atividades, as seguintes informações específicas do modelo de bateria relativamente ao tratamento adequado e ambientalmente seguro dos resíduos de baterias:
a)
Os processos para o desmantelamento de meios de transporte ligeiros, veículos e aparelhos que permita a remoção das baterias incorporadas;
b)
As medidas de segurança e proteção, incluindo em matéria de segurança no trabalho e de proteção contra incêndios, aplicáveis aos processos de armazenamento, transporte e ao tratamento de resíduos de baterias. As informações a que se refere o primeiro parágrafo, alíneas a) e b), identificam os componentes e materiais, bem como a localização de todas as substâncias perigosas contidas na bateria, na medida do necessário para permitir que os operadores que realizam a preparação para a reutilização, a preparação para a reorientação ou o tratamento, cumpram os requisitos do presente regulamento. As informações devem ser disponibilizadas numa língua ou línguas que possam ser facilmente compreendidas pelos operadores mencionados no primeiro parágrafo, conforme determinado pelo Estado-Membro em cujo mercado a bateria é disponibilizada. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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