ANEXO XI

1. Os produtores da categoria de baterias em causa ou, quando designadas nos termos do artigo 57.o, n.o 1, as organizações competentes em matéria de responsabilidade do produtor e os Estados-Membros calculam a taxa de recolha como a percentagem que se obtém dividindo o peso dos resíduos de baterias, recolhidos nos termos dos artigos 59.o, 60.o e 69.o, respetivamente, num determinado ano civil num Estado-Membro, pelo peso médio dessas baterias que os produtores disponibilizam no mercado diretamente aos utilizadores finais ou fornecem a terceiros com vista à respetiva disponibilização no mercado aos utilizadores finais nesse Estado-Membro, nos três anos civis anteriores. A taxa de recolha é calculada para as baterias portáteis, nos termos do artigo 59.o, e para as baterias de meios de transporte ligeiros, nos termos do artigo 60.o, respetivamente.

2. Os produtores da categoria de baterias em causa ou, quando designadas nos termos do artigo 57.o, n.o 1, as organizações competentes em matéria de responsabilidade do produtor e os Estados-Membros calculam as vendas anuais de baterias aos utilizadores finais num determinado ano, expressas como o peso dessas baterias disponibilizadas no mercado pela primeira vez no território do Estado-Membro no ano em causa, excluindo as baterias que tenham saído nesse ano do território do referido Estado-Membro antes da sua venda aos utilizadores finais. Essas vendas são calculadas em separado para as baterias portáteis e para as baterias de meios de transporte ligeiros.

3. Apenas é considerada para o cálculo a primeira vez em que cada bateria é disponibilizada no mercado de um Estado-Membro.

4. O cálculo previsto nos pontos 1 e 2 baseia-se nos dados recolhidos ou em estimativas estatisticamente significativas baseadas nos dados recolhidos.