|
+ANEXO XIII |
ANEXO XIII
ANEXO XIII INFORMAÇÕES A INCLUIR NO PASSAPORTE DE BATERIA 1. INFORMAÇÕES ACESSÍVEIS AO PÚBLICO RELATIVAS AO MODELO DE BATERIA O passaporte de bateria inclui as seguintes informações relativas ao modelo de bateria, que são acessíveis ao público:
a)
As informações especificadas na parte A do anexo VI;
b)
A composição material da bateria, nomeadamente a sua composição química e as substâncias perigosas – além do mercúrio, cádmio ou chumbo – e as matérias-primas críticas nela presentes;
c)
As informações sobre a pegada de carbono referidas no artigo 7.o, n.os 1 e 2;
d)
Informações sobre o aprovisionamento responsável, tal como indicado no relatório sobre a política de dever de diligência relacionado com as baterias a que se refere o artigo 52.o, n.o 3;
e)
Informações sobre o conteúdo reciclado, tal como consta dos documentos referidos no artigo 8.o, n.o 1;
f)
Quota de conteúdo renovável;
g)
Capacidade nominal (em Ah);
h)
Tensão mínima, nominal e máxima, com intervalos de temperatura, se for caso disso;
i)
Capacidade de alimentação original (em watts) e limites, com intervalo de temperatura, se for caso disso;
j)
Tempo de vida esperado das baterias, expresso em ciclos, e ensaio de referência efetuado;
k)
Limiar de exaustão da capacidade (apenas para baterias de veículos elétricos);
l)
Intervalo de temperaturas que a bateria consegue suportar quando não está a ser utilizada (ensaio de referência);
m)
Período do tempo de vida em armazenamento a que é aplicável a garantia comercial;
n)
Eficiência energética de ciclo inicial e a 50 % do ciclo de vida;
o)
Resistência interna das células de bateria e das baterias de pilhas;
p)
Taxa C do ensaio do ciclo de vida pertinente;
q)
Requisitos em matéria de marcação estabelecidos no artigo 13.o, n.os 4 e 5;
r)
Declaração de conformidade UE a que se refere o artigo 18.o;
s)
Informações relativas à prevenção e gestão de resíduos de baterias estabelecidas no artigo 74.o, n.o 1, alíneas a) a f). 2. INFORMAÇÕES RELATIVAS AO MODELO DE BATERIA ACESSÍVEIS APENAS A PESSOAS COM UM INTERESSE LEGÍTIMO E À COMISSÃO O passaporte de bateria inclui as seguintes informações relativas ao modelo de bateria, que são acessíveis apenas a pessoas com um interesse legítimo e à Comissão:
a)
Composição detalhada, incluindo os materiais utilizados no cátodo, no ânodo e no eletrólito;
b)
Números de peça dos componentes e dados de contacto das fontes de peças sobressalentes;
c)
Informações de desmantelamento, incluindo, no mínimo:
—
diagramas expandidos do sistema de baterias/da bateria de pilhas, com indicação da localização das células de bateria,
—
sequências de desmontagem,
—
o tipo e o número de técnicas de fixação para desbloqueio,
—
as ferramentas necessárias para a desmontagem,
—
advertências em caso de risco de causar danos em peças,
—
a quantidade de células utilizadas e a sua disposição;
d)
Medidas de segurança. 3. INFORMAÇÕES ACESSÍVEIS APENAS A ORGANISMOS NOTIFICADOS, AUTORIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO MERCADO E À COMISSÃO O passaporte de bateria inclui as seguintes informações relativas ao modelo de bateria, que são acessíveis apenas a organismos notificados, autoridades de fiscalização do mercado e à Comissão:
—
Resultados de relatórios de ensaios que comprovem a conformidade com os requisitos estabelecidos no presente regulamento ou quaisquer atos delegados ou de execução adotados nos termos do presente regulamento.
4. INFORMAÇÕES E DADOS RELATIVOS A UMA BATERIA INDIVIDUAL, ACESSÍVEIS APENAS A PESSOAS COM UM INTERESSE LEGÍTIMO O passaporte de bateria inclui as seguintes informações e dados específicos relativos a uma bateria individual, que são acessíveis apenas a pessoas com um interesse legítimo:
a)
Os valores dos parâmetros de desempenho e durabilidade referidos no artigo 10.o, n.o 1, quando a bateria é colocada no mercado e quando está sujeita a alterações do seu estado;
b)
Informações sobre o estado de saúde da bateria, nos termos do artigo 14.o;
c)
Informações sobre o estado da bateria, definida como «original», «reorientada», «reutilizada», «remanufaturada» ou «resíduos»;
d)
Informações e dados resultantes da sua utilização, nomeadamente o número de ciclos de carga e descarga e eventos negativos, como acidentes, bem como informações, registadas periodicamente, sobre as condições ambientais de funcionamento, incluindo a temperatura, e sobre o estado de carga. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
|