Artigo 2.o Definições

«Pessoa coletiva», qualquer entidade que beneficie desse estatuto por força do direito nacional aplicável, com exceção dos Estados ou de entidades públicas no exercício das suas prerrogativas de autoridade pública e das organizações internacionais públicas;

«Habitat localizado num sítio protegido», qualquer habitat de uma espécie relativamente à qual uma zona é classificada como zona de proteção especial nos termos do artigo 4.o, n.os 1 ou 2, da Diretiva 2009/147/CE, ou o habitat natural ou o habitat de uma espécie relativamente à qual um sítio é designado zona especial de conservação nos termos do artigo 4.o, n.o 4, da Diretiva 92/43/CEE, ou para o qual esteja incluído um sítio na lista dos sítios de importância comunitária, nos termos do artigo 4.o, n.o 2, da Diretiva 92/43/CEE;

«Ecossistema», um complexo dinâmico de comunidades vegetais, animais, fungos e de microrganismos e o seu ambiente não vivo, interagindo como uma unidade funcional, e inclui tipos de habitats, habitats de espécies e populações de espécies.