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+Artigo 2.o 2. |
Artigo 2.o 2.Para efeitos da presente diretiva, entende-se por:
a)
«Pessoa coletiva», qualquer entidade que beneficie desse estatuto por força do direito nacional aplicável, com exceção dos Estados ou de entidades públicas no exercício das suas prerrogativas de autoridade pública e das organizações internacionais públicas;
b)
«Habitat localizado num sítio protegido», qualquer habitat de uma espécie relativamente à qual uma zona é classificada como zona de proteção especial nos termos do artigo 4.o, n.os 1 ou 2, da Diretiva 2009/147/CE, ou o habitat natural ou o habitat de uma espécie relativamente à qual um sítio é designado zona especial de conservação nos termos do artigo 4.o, n.o 4, da Diretiva 92/43/CEE, ou para o qual esteja incluído um sítio na lista dos sítios de importância comunitária, nos termos do artigo 4.o, n.o 2, da Diretiva 92/43/CEE;
c)
«Ecossistema», um complexo dinâmico de comunidades vegetais, animais, fungos e de microrganismos e o seu ambiente não vivo, interagindo como uma unidade funcional, e inclui tipos de habitats, habitats de espécies e populações de espécies. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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