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+Artigo 9.o 4. |
Artigo 9.o 4.Em conformidade com o artigo 17.o, os Estados-Membros apoiam o cumprimento das normas mínimas de desempenho energético por via de todas as medidas a seguir enumeradas:
a)
Adoção das medidas financeiras adequadas, em especial as que visem os agregados familiares vulneráveis e as pessoas afetadas pela pobreza energética ou, quando aplicável, que vivem em habitação social, em conformidade com o artigo 24.o da Diretiva (UE) 2023/1791;
b)
Prestação de assistência técnica, nomeadamente por meio de balcões únicos, dando especial atenção aos agregados familiares vulneráveis e, quando aplicável, às pessoas que vivem em habitação social, em conformidade com o artigo 24.o da Diretiva (UE) 2023/1791;
c)
Conceção de regimes de financiamento integrados que forneçam incentivos para as renovações profundas e as renovações profundas por etapas, em conformidade com o artigo 17.o;
d)
Remoção de entraves não económicos, incluindo a dispersão de incentivos; e
e)
Acompanhamento dos impactos sociais, em especial nos agregados familiares mais vulneráveis. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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