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+ANEXO VIII Requisitos aplicáveis aos passaportes de renovação |
ANEXO VIII Requisitos aplicáveis aos passaportes de renovação
ANEXO VIII Requisitos aplicáveis aos passaportes de renovação 1. O passaporte de renovação deve incluir:
a)
Informações sobre o desempenho energético atual do edifício;
b)
Uma representação gráfica ou representações gráficas do roteiro e das respetivas etapas para uma renovação profunda por etapas;
c)
Informações sobre requisitos nacionais pertinentes, tais como requisitos mínimos de desempenho energético dos edifícios, normas e regras mínimas de desempenho energético nos Estados-Membros no que respeita à eliminação progressiva dos combustíveis fósseis utilizados para o aquecimento e o arrefecimento de edifícios, incluindo as datas de aplicação;
d)
Uma explicação sucinta sobre a sequenciação ótima das etapas;
e)
Informações sobre cada etapa, incluindo:
i)
o nome e a descrição das medidas de renovação previstas na etapa, incluindo opções pertinentes quanto às tecnologias, técnicas e materiais a utilizar,
ii)
uma estimativa das poupanças de energia no consumo de energia primária e final, expressas em kWh e em percentagem de melhoria comparativamente ao consumo de energia antes da etapa,
iii)
uma estimativa da redução das emissões operacionais de gases com efeito de estufa,
iv)
uma estimativa das poupanças na fatura energética, indicando claramente os pressupostos relativos aos custos da energia utilizados para o cálculo,
v)
uma estimativa da classe de desempenho energético constante do certificado de desempenho energético que deverá ser alcançada após a conclusão da etapa;
f)
Informações sobre uma potencial ligação a um sistema de aquecimento e arrefecimento urbano eficiente;
g)
A quota da produção individual ou coletiva e do autoconsumo de energia renovável que se estima alcançar após a renovação;
h)
Informações gerais sobre as opções disponíveis para melhorar a circularidade dos produtos de construção e reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa ao longo de todo o ciclo de vida, bem como sobre benefícios mais vastos relacionados com a saúde e o conforto, a qualidade do ambiente interior e a melhoria da capacidade de adaptação do edifício às alterações climáticas;
i)
Informações sobre o financiamento disponível e as ligações para as páginas Web pertinentes indicando as fontes desse financiamento;
j)
Informações sobre aconselhamento técnico e serviços de aconselhamento, incluindo contactos e ligações para as páginas Web para balcões únicos. 2. O passaporte de renovação pode incluir:
a)
Um calendário indicativo das etapas;
b)
Para cada etapa:
i)
uma descrição pormenorizada das tecnologias, técnicas e materiais a utilizar e das respetivas vantagens, desvantagens e custos,
ii)
uma descrição de como o desempenho energético do edifício é comparado com os requisitos mínimos de desempenho energético para os edifícios sujeitos a grandes renovações, os edifícios com necessidades quase nulas de energia e os edifícios com emissões nulas após a conclusão da etapa, e de como o desempenho energético dos elementos do edifício substituídos é comparado com os requisitos mínimos de desempenho energético para componentes individuais de edifícios, caso existam,
iii)
uma estimativa dos custos inerentes à realização da etapa,
iv)
o período de amortização previsto para a etapa, com e sem eventual apoio financeiro disponível,
v)
uma estimativa do tempo necessário para a realização da etapa,
vi)
se disponíveis, os valores de referência relativos às emissões de gases com efeito de estufa ao longo do ciclo de vida dos materiais e equipamentos e uma ligação para a página Web pertinente onde podem ser consultados,
vii)
uma estimativa da duração das medidas e uma estimativa dos custos de manutenção;
c)
Módulos independentes sobre:
i)
os ofícios típicos necessários ou recomendados para a realização de renovações energéticas (arquitetos, consultores, empreiteiros, fornecedores e instaladores, etc.) ou uma ligação para as páginas Web pertinentes,
ii)
uma lista de arquitetos, consultores, empreiteiros, fornecedores ou instaladores pertinentes na zona, que pode incluir apenas os que preencham certas condições — por exemplo, serem detentores de qualificação superior ou de rótulos de certificação ou preencherem requisitos de certificação — ou uma ligação para as páginas Web pertinentes,
iii)
as condições técnicas necessárias para uma implantação otimizada de aquecimento de baixa temperatura,
iv)
a forma como as etapas de renovação e medidas adicionais podem melhorar a aptidão de um edifício para tecnologias inteligentes,
v)
os requisitos técnicos e de segurança aplicáveis aos materiais e às obras,
vi)
os pressupostos subjacentes aos cálculos fornecidos ou ligações para a página Web pertinente onde podem ser consultados;
d)
Informações sobre a forma de aceder a uma versão digital do passaporte de renovação;
e)
Quaisquer grandes renovações efetuadas no edifício ou na fração autónoma, conforme referido no artigo 8.o, n.o 1, bem como qualquer renovação ou substituição de um elemento do edifício que faça parte da envolvente do edifício e que tenha um impacto significativo no desempenho energético da envolvente, conforme referido no artigo 8.o, n.o 2, sempre que essas informações sejam disponibilizadas ao perito encarregado do passaporte de renovação;
f)
Informações relacionadas com a segurança contra sismos, se essas informações pertinentes para o edifício forem disponibilizadas ao perito;
g)
A pedido, e com base nas informações disponibilizadas pelo proprietário atual do edifício, um anexo com informações adicionais, tais como a adaptabilidade dos espaços à evolução das necessidades e quaisquer renovações previstas. 3. No que diz respeito ao estado do edifício antes das etapas de renovação, o passaporte de renovação deve ter em conta, na medida do possível, as informações constantes do certificado de desempenho energético. 4. Todos os parâmetros utilizados para estimar o impacto das etapas devem ter por base um conjunto de condições normalizadas. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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