Artigo 1.o Objetivos

1.   A presente diretiva prevê disposições sobre qualidade do ar com vista a alcançar o objetivo de poluição zero, a fim de melhorar progressivamente a qualidade do ar na União até níveis que não sejam considerados nocivos para a saúde, os ecossistemas naturais e a biodiversidade, de acordo com os melhores dados científicos disponíveis e mais atualizados, contribuindo assim para lograr um ambiente livre de substâncias tóxicas, o mais tardar, até 2050.

2.   A presente diretiva define valores-limite, valores-alvo, obrigações de redução da exposição média, objetivos em matéria de concentração da exposição média, níveis críticos, limiares de alerta, limiares de informação e objetivos a longo prazo. Essas normas de qualidade do ar, previstas no anexo I, devem ser revistas periodicamente, em conformidade com o artigo 3.o e com as recomendações da OMS.

3.   A presente diretiva contribui ainda para a concretização dos objetivos da União respeitantes à redução da poluição, à biodiversidade e aos ecossistemas dispostos no 8.o Programa de Ação em matéria de Ambiente, bem como para maiores sinergias entre a política da União para a qualidade do ar e outras políticas relevantes da União.