Artigo 7.o Regime de avaliação

1.   Os limiares de avaliação indicados no anexo II aplicam-se ao dióxido de enxofre, ao dióxido de azoto e aos óxidos de azoto, às partículas em suspensão (PM10 e PM2,5), ao benzeno, ao monóxido de carbono, ao arsénio, ao cádmio, ao chumbo, ao níquel, ao benzo[a]pireno e ao ozono no ar ambiente.

Cada zona é classificada em relação a estes limiares de avaliação.

2.   Os Estados-Membros devem rever a classificação referida no n.o 1, pelo menos, de cinco em cinco anos nos termos do n.o 3. Contudo, a classificação deve ser revista com maior frequência em caso de alterações significativas das atividades que tenham impacto nas concentrações no ambiente de dióxido de enxofre, dióxido de azoto e óxidos de azoto, partículas em suspensão (PM10 e PM2,5), benzeno, monóxido de carbono, arsénio, cádmio, chumbo, níquel, benzo[a]pireno ou ozono.

3.   A excedência dos limiares de avaliação indicados no anexo II deverá ser determinada a partir das concentrações dos cinco anos anteriores, caso se encontrem disponíveis dados suficientes. Considera-se que um limiar de avaliação foi superado se tiver sido excedido em, pelo menos, três anos não consecutivos dos cinco anos precedentes.

Caso se encontrem disponíveis dados relativos a menos de cinco anos, os Estados-Membros poderão combinar campanhas de medição de curta duração no período do ano e nas localizações passíveis de representar os níveis de poluição mais elevados com dados provenientes de inventários de emissões e resultados obtidos de aplicações de modelização para determinar a excedência dos limiares de avaliação.