Artigo 15.o Excedências dos limiares de alerta ou de informação

1.   Os limiares de alerta aplicáveis às concentrações de dióxido de enxofre, dióxido de azoto, partículas em suspensão (PM10 e PM2,5) e ozono no ar ambiente são os limiares fixados na secção 4, ponto A, do anexo I.

2.   Os limiares de informação aplicáveis às concentrações de dióxido de enxofre, dióxido de azoto e partículas em suspensão (PM10 e PM2,5) e ozono são os fixados na secção 4, ponto B, do anexo I.

3.   Caso seja excedido qualquer um dos limiares de alerta fixados na secção 4, ponto A, do anexo I ou, se adequado, caso se preveja que seja excedido com base em aplicações de modelização ou outros instrumentos de previsão, os Estados-Membros, se for caso disso, executam, sem demora indevida, as medidas de emergência indicadas nos planos de ação a curto prazo elaborados nos termos do artigo 20.o.

4.   Caso seja excedido qualquer um dos limiares de alerta ou dos limiares de informação fixados na secção 4 do anexo I ou, se adequado, caso se preveja que seja excedido com base em aplicações de modelização ou outros instrumentos de previsão, os Estados-Membros tomam as medidas necessárias para informar o público no prazo mais curto possível e, tanto quanto possível, dentro de algumas horas, conforme previsto nos pontos 2 e 3 do anexo X, recorrendo a diferentes meios de comunicação social e canais de comunicação e garantindo um amplo acesso do público.

5.   Os Estados-Membros podem manter ou introduzir medidas protetoras mais rigorosas, incluindo limiares de alerta ou limiares de informação que sejam mais severos do que os referidos no presente artigo, em conformidade com o artigo 193.o do TFUE. Os Estados-Membros devem notificar essas medidas à Comissão no prazo de três meses após a respetiva adoção.