+CAPÍTULO III GESTÃO DA QUALIDADE DO AR AMBIENTE
---+Artigo 12.o Requisitos aplicáveis caso os níveis sejam inferiores aos valores-limite, aos valores-alvo e aos objetivos em matéria de concentração da exposição média
------+Artigo 12.o 1
------+Artigo 12.o 2
------+Artigo 12.o 3
------+Artigo 12.o 4
---+Artigo 13.o Valores-limite, valores-alvo e obrigações de redução da exposição média
------+Artigo 13.o 1
------+Artigo 13.o 2
------+Artigo 13.o 3
------+Artigo 13.o 4
------+Artigo 13.o 5
------+Artigo 13.o 6
------+Artigo 13.o 7
---+Artigo 14.o Níveis críticos para a proteção da vegetação e dos ecossistemas naturais
---+Artigo 15.o Excedências dos limiares de alerta ou de informação
------+Artigo 15.o 1
------+Artigo 15.o 2
------+Artigo 15.o 3
------+Artigo 15.o 4
------+Artigo 15.o 5
---+Artigo 16.o Contribuição de poluentes provenientes de fontes naturais
------+Artigo 16.o 1
------+Artigo 16.o 2
------+Artigo 16.o 3
------+Artigo 16.o 4
---+Artigo 17.o Excedências imputáveis à areia ou ao sal utilizado nas estradas durante o inverno
------+Artigo 17.o 1
------+Artigo 17.o 2
------+Artigo 17.o 3
------+Artigo 17.o 4
---+Artigo 18.o Prorrogação dos prazos de cumprimento e isenção da obrigação de aplicar determinados valores-limite
------+Artigo 18.o 1
------+Artigo 18.o 2
------+Artigo 18.o 3
------+Artigo 18.o 4
------+Artigo 18.o 5

CAPÍTULO III GESTÃO DA QUALIDADE DO AR AMBIENTE

CAPÍTULO III GESTÃO DA QUALIDADE DO AR AMBIENTE

1. Visão geral

,
Artigo 12.o Requisitos aplicáveis caso os níveis sejam inferiores aos valores-limite, aos valores-alvo e aos objetivos em matéria de concentração da exposição média
Artigo 13.o Valores-limite, valores-alvo e obrigações de redução da exposição média
Artigo 14.o Níveis críticos para a proteção da vegetação e dos ecossistemas naturais

Artigo 14.o

Níveis críticos para a proteção da vegetação e dos ecossistemas naturais

Os Estados-Membros asseguram que sejam respeitados os níveis críticos fixados na secção 3 do anexo I, avaliados nos termos do ponto A, n.o 1, e ponto B, n.o 3, do anexo IV.
Artigo 15.o Excedências dos limiares de alerta ou de informação
Artigo 16.o Contribuição de poluentes provenientes de fontes naturais
Artigo 17.o Excedências imputáveis à areia ou ao sal utilizado nas estradas durante o inverno
Artigo 18.o Prorrogação dos prazos de cumprimento e isenção da obrigação de aplicar determinados valores-limite

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 20.11.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024L2881
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.