+Artigo 17.o 4

Artigo 17.o 4

4.   Até 31 de dezembro de 2026, a Comissão apresenta, por meio de atos de execução, pormenores técnicos sobre a metodologia de determinação das contribuições da ressuspensão de partículas causada pela areia ou pelo sal utilizados na cobertura de estradas durante o inverno, bem como as informações a prestar pelos Estados-Membros nos termos do n.o 2, que devem incluir informações sobre a contribuição da ressuspensão para os níveis de concentração diários, se for caso disso.

Os referidos atos de execução são adotados pelo procedimento de exame a que se refere o artigo 26.o, n.o 2.

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 20.11.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024L2881
  • EULAW -

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