6. Dos planos de qualidade do ar e roteiros para a qualidade do ar devem constar, pelo menos:
|
a)
|
As informações enumeradas no ponto A, pontos 1 a 7, do anexo VIII;
|
|
b)
|
Quando aplicável, as informações enumeradas no ponto A, pontos 8, 9 e 10, do anexo VIII;
|
|
c)
|
Informações sobre as medidas de redução pertinentes enumeradas no ponto B, ponto 2, anexo VIII.
|
Sempre que necessário, os Estados-Membros devem incluir, nos seus planos de qualidade do ar e roteiros para a qualidade do ar, as medidas a que se refere o artigo 20.o, n.o 2, bem como medidas específicas tendentes à proteção dos grupos sensíveis da população e dos grupos vulneráveis, incluindo as crianças.
Durante a elaboração de planos de qualidade do ar ou roteiros para a qualidade do ar, os Estados-Membros apreciam o risco de excedência dos limiares de alerta aplicáveis aos poluentes em causa. Essa análise deve servir de base à adoção de planos de ação a curto prazo, se for caso disso.
Caso devam ser adotados planos de qualidade do ar ou roteiros para a qualidade do ar respeitantes a vários poluentes ou normas de qualidade do ar, os Estados-Membros devem adotar, sempre que necessário, planos de qualidade do ar ou roteiros para a qualidade do ar integrados que abranjam todos os poluentes e normas de qualidade do ar em questão.
Os Estados-Membros asseguram, na medida do possível, a coerência dos seus planos de qualidade do ar e roteiros para a qualidade do ar com os outros planos com impactos significativos na qualidade do ar, incluindo os exigidos pelas Diretivas 2002/49/CE, 2010/75/UE e (UE) 2016/2284, bem como pela legislação nos domínios do clima, da biodiversidade, da energia, dos transportes e da agricultura.