+Artigo 22.o 1
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Artigo 22.o 1
1. Os Estados-Membros asseguram que o público e as organizações relevantes — tais como organizações de defesa do ambiente, organizações de saúde, organizações de defesa dos consumidores, organismos que representam os interesses de grupos sensíveis da população e de grupos vulneráveis, organizações que representam os profissionais da saúde e outros organismos competentes na área da saúde e as associações profissionais interessadas — sejam devidamente informados, em tempo útil, do seguinte:
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a)
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Da qualidade do ar em conformidade com o anexo X;
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b)
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Da localização dos pontos de amostragem de todos os poluentes atmosféricos, bem como de quaisquer questões relacionadas com o cumprimento dos requisitos de cobertura dos dados por ponto de amostragem e por poluente;
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c)
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Das decisões de prorrogação tomadas ao abrigo do artigo 18.o;
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d)
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Dos planos de qualidade do ar e roteiros para a qualidade do ar referidos no artigo 19.o;
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e)
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Dos planos de ação a curto prazo elaborados nos termos do artigo 20.o;
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f)
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Dos efeitos da excedência de valores-limite, valores-alvo, níveis determinados por obrigações de redução da exposição média, objetivos em matéria de concentração da exposição média, limiares de alerta e limiares de informação, por meio de uma avaliação breve; a avaliação breve deve incluir, caso seja necessário, informações e avaliações suplementares relativas ao ambiente, bem como informações sobre poluentes abrangidos pelo disposto no artigo 10.o e no anexo VII.
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1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 20.11.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024L2881
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