Artigo 22.o Informação do público

1.   Os Estados-Membros asseguram que o público e as organizações relevantes — tais como organizações de defesa do ambiente, organizações de saúde, organizações de defesa dos consumidores, organismos que representam os interesses de grupos sensíveis da população e de grupos vulneráveis, organizações que representam os profissionais da saúde e outros organismos competentes na área da saúde e as associações profissionais interessadas — sejam devidamente informados, em tempo útil, do seguinte:

2.   Os Estados-Membros devem criar e disponibilizar, por intermédio de uma fonte pública e de forma facilmente compreensível, um índice de qualidade do ar com atualizações horárias que abranja, pelo menos, o dióxido de enxofre, o dióxido de azoto, as partículas em suspensão (PM10 e PM2,5) e o ozono, desde que seja obrigatório monitorizar esses poluentes nos termos da presente diretiva. O referido índice pode incluir poluentes adicionais, se for caso disso. Na medida do possível, o índice de qualidade do ar deve ser comparável em todos os Estados-Membros e seguir as recomendações da OMS. O índice de qualidade do ar deve basear-se nos índices de qualidade do ar à escala europeia disponibilizados pela Agência Europeia do Ambiente e incluir informações sobre os impactos na saúde, nomeadamente informações adaptadas aos grupos sensíveis da população e aos grupos vulneráveis. Em alternativa, os Estados-Membros podem utilizar o índice de qualidade do ar disponibilizado pela Agência Europeia do Ambiente para cumprir os requisitos previstos no presente número. Se um Estado-Membro decidir não utilizar o índice disponibilizado pela Agência Europeia do Ambiente, deve ser disponibilizada uma referência a esse índice a nível nacional.

3.   Os Estados-Membros devem divulgar ao público as informações sobre os sintomas associados aos picos de poluição atmosférica e sobre os comportamentos de proteção e redução da exposição à poluição atmosférica e devem incentivar a sua exibição ao público em edifícios frequentados por grupos sensíveis da população e por grupos vulneráveis, como estabelecimentos de saúde.

4.   Os Estados-Membros devem informar o público da autoridade ou organismo competente designados para desempenhar as funções referidas no artigo 5.o.

5.   As informações referidas no presente artigo devem ser divulgadas ao público gratuitamente através de meios de comunicação social e canais de comunicação de fácil acesso, de forma coerente e facilmente compreensível, em conformidade com a Diretiva 2007/2/CE e a Diretiva (UE) 2019/1024 do Parlamento Europeu e do Conselho (22), garantindo um amplo acesso do público a essas informações.