+Artigo 3.o Sistemas coletores e cálculo da carga de uma aglomeração
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Artigo 3.o Sistemas coletores e cálculo da carga de uma aglomeração

1. Visão geral

,
Artigo 3.o 1.

Os Estados-Membros asseguram que todas as aglomerações com um e.p. igual ou superior a 2 000 cumpram os seguintes requisitos:

a) 

Disponham de sistemas coletores;

b) 

Todas as suas fontes de águas residuais domésticas estejam ligadas ao sistema coletor.
Artigo 3.o 2.
Os Estados-Membros asseguram que as aglomerações com um e.p. igual ou superior a 1 000 mas inferior a 2 000 cumpram os requisitos do n.o 1 até 31 de dezembro de 2035.

Os Estados-Membros podem derrogar o prazo referido no primeiro parágrafo por um período máximo de:

a) 

Oito anos, se, em 1 de janeiro de 2025:

i) 

menos de 50 % das aglomerações referidas no primeiro parágrafo dispuserem de sistemas coletores, ou

ii) 

menos de 50 % da carga de águas residuais urbanas das aglomerações referidas no primeiro parágrafo seja recolhida em sistemas coletores;

b) 

10 anos, se, em 1 de janeiro de 2025:

i) 

menos de 25 % das aglomerações referidas no primeiro parágrafo dispuserem de sistemas coletores, ou

ii) 

menos de 25 % da carga de águas residuais urbanas das aglomerações referidas no primeiro parágrafo seja recolhida em sistemas coletores.

A Bulgária, a Croácia e a Roménia podem derrogar o prazo referido no primeiro parágrafo por um período máximo de:

a) 

12 anos, se, em 1 de janeiro de 2025:

i) 

menos de 50 % das aglomerações referidas no primeiro parágrafo dispuserem de sistemas coletores, ou

ii) 

menos de 50 % da carga de águas residuais urbanas das aglomerações referidas no primeiro parágrafo seja recolhida em sistemas coletores;

b) 

14 anos, se, em 1 de janeiro de 2025:

i) 

menos de 25 % das aglomerações referidas no primeiro parágrafo dispuserem de sistemas coletores, ou

ii) 

menos de 25 % da carga de águas residuais urbanas das aglomerações referidas no primeiro parágrafo seja recolhida em sistemas coletores.

Sempre que os Estados-Membros derrogarem o prazo referido no primeiro parágrafo, devem assegurar que o seu primeiro programa nacional de execução a que se refere o artigo 23.o inclui:

a) 

O número de aglomerações com um e.p. igual ou superior a 1 000 mas inferior a 2 000 que não dispõem de um sistema coletor completo em 1 de janeiro de 2025; e

b) 

Um plano que especifique os investimentos necessários para alcançar a plena conformidade dessas aglomerações dentro dos prazos prorrogados; e

c) 

As razões técnicas ou económicas que justifiquem a prorrogação do prazo referido no primeiro parágrafo.

As prorrogações do prazo referido no primeiro parágrafo só se aplicam se estiverem preenchidas as condições previstas no segundo ou terceiro parágrafo e no quarto parágrafo. Se essas condições não estiverem preenchidas até 31 de julho de 2028, a Comissão notifica os Estados-Membros.
Artigo 3.o 3.
A carga de uma aglomeração expressa em e.p. é calculada com base na carga média semanal máxima gerada nessa aglomeração durante um ano, excluindo situações meteorológicas excecionais, tais como as causadas por chuvas intensas.
Artigo 3.o 4.
Os sistemas coletores devem preencher os requisitos da parte A do anexo I.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
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  • EULAW -

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