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+Artigo 10.o 5. |
Artigo 10.o 5.A fim de assegurar que o sistema de responsabilidade alargada do produtor é aplicado da melhor forma possível, nomeadamente do ponto de vista da relação custo-benefício, os Estados-Membros devem organizar diálogos regulares sobre a aplicação do mesmo. Tal poderá incluir o apoio à identificação de medidas a tomar pelas autoridades competentes a fim de, nomeadamente:
a)
Reduzir a pressão dos micropoluentes na fonte; e
b)
Determinar as tecnologias mais adequadas para o tratamento quaternário. Os Estados-Membros asseguram que esses diálogos incluam as partes interessadas e, se for caso disso, as associações de partes interessadas envolvidas na execução da responsabilidade alargada do produtor, incluindo os produtores e distribuidores, as organizações em matéria de responsabilidade do produtor, as entidades gestoras públicas ou privadas de estações de tratamento de águas residuais urbanas, as autoridades locais e as organizações da sociedade civil. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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