10. Com base na análise de risco, ao efetuar os controlos aduaneiros físicos das substâncias que empobrecem a camada de ozono, dos produtos e equipamentos abrangidos pelo presente regulamento, a autoridade aduaneira verifica, em especial, o seguinte no que respeita às importações e exportações:
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a)
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Se as mercadorias apresentadas correspondem às descritas na licença e na declaração aduaneira;
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b)
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Se as mercadorias estão devidamente rotuladas em conformidade com o artigo 15.o, n.o 5, antes da sua introdução em livre prática.
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O importador ou exportador disponibiliza a licença às autoridades aduaneiras durante os controlos em conformidade com o artigo 15.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013.