+Artigo 20.o 1.

Artigo 20.o 1.

A Comissão procede à monitorização dos riscos de aprovisionamento relacionados com matérias-primas críticas, em particular aqueles que são suscetíveis de distorcer a concorrência ou de fragmentar o mercado interno.

A referida monitorização abrange, pelo menos, a evolução dos seguintes parâmetros:

a) 

Fluxos comerciais entre a União e os países terceiros e dentro do mercado interno;

b) 

Procura e oferta;

c) 

Concentração da oferta;

d) 

Produção global e da União e capacidades de produção em diferentes fases da cadeia de valor das matérias-primas;

e) 

Volatilidade dos preços;

f) 

Estrangulamentos em qualquer fase da produção da União e estrangulamentos no licenciamento para projetos estratégicos na União;

g) 

Potenciais obstáculos ao comércio de matérias-primas críticas ou de mercadorias que utilizam matérias-primas críticas como fator de produção no mercado interno.

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 03.05.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R1252
  • EULAW -

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