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+Artigo 21.o 2. |
Artigo 21.o 2.Os Estados-Membros devem identificar os principais operadores de mercado ao longo da cadeia de valor das matérias-primas críticas estabelecidos no seu território e devem:
a)
Monitorizar as suas atividades explorando os dados de acesso público e, se necessário, através de inspeções regulares e proporcionadas, com vista a reunir as informações necessárias para as tarefas de monitorização e testes de esforço da Comissão a que se refere o artigo 20.o;
b)
Prestar informações, no âmbito dos seus relatórios apresentados nos termos do artigo 45.o, sobre os resultados da reunião de informações prevista na alínea a) do presente parágrafo;
c)
Notificar sem demora a Comissão de ocorrências importantes que possam dificultar a execução regular das atividades dos principais operadores de mercado. Os principais operadores de mercado podem recusar-se a apresentar os dados solicitados nos termos da alínea a) do primeiro parágrafo, se a partilha de tais dados conduzir à divulgação de segredos industriais ou comerciais. Só apresentam esses dados na medida em que já estejam disponíveis. Se um principal operador de mercado se recusar a apresentar os dados solicitados ou alegar que os mesmos não estão disponíveis, deve apresentar ao Estado-Membro requerente as razões que o justifiquem. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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