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+Artigo 22.o 2. |
Artigo 22.o 2.As informações referidas no n.o 1 devem abranger os stocks estratégicos detidos por todas as autoridades públicas, empresas públicas ou operadores económicos encarregados por um Estado-Membro de constituir stocks estratégicos em seu nome e incluir, pelo menos, uma descrição do seguinte:
a)
O nível de stocks estratégicos disponíveis para cada matéria-prima estratégica, a nível agregado, medido tanto em toneladas como em percentagem do consumo nacional anual das matérias-primas estratégicas em causa, bem como a forma química e a pureza das matérias-primas armazenadas;
b)
A evolução do nível de stocks estratégicos disponíveis para cada matéria-prima estratégica, a nível agregado, nos últimos cinco anos;
c)
Quaisquer regras ou procedimentos aplicáveis à libertação, afetação e distribuição de stocks estratégicos, a menos que a partilha dessas informações comprometa a proteção de segredos industriais ou comerciais ou de outras informações sensíveis, confidenciais ou classificadas. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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