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+Artigo 36.o 5. |
Artigo 36.o 5.O Comité reúne a intervalos regulares, a fim de permitir o exercício eficaz das suas atribuições previstas no presente regulamento. Sempre que necessário, o Comité reúne-se com base num pedido fundamentado da Comissão ou de um Estado-Membro motivado por um interesse particular em relação a um projeto estratégico no seu território que justifique a realização de uma reunião adicional. O Comité reúne, pelo menos:
a)
A cada três meses para a apreciação das candidaturas a projetos estratégicos nos termos do capítulo 3, secção 2;
b)
A cada seis meses para o desenvolvimento da monitorização nos termos do capítulo 4;
c)
Uma vez por ano para debater os progressos registados na aplicação das obrigações dos Estados-Membros relacionadas com a prospeção e pesquisa estabelecidas no capítulo 3, secção 5, nomeadamente à luz das atualizações das listas de matérias-primas estratégicas ou críticas. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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