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+Artigo 36.o 8. |
Artigo 36.o 8.O Comité pode criar subgrupos permanentes ou temporários que tratem de questões ou tarefas específicas. O Comité deve criar, no mínimo, os seguintes subgrupos permanentes:
a)
Um subgrupo para debater e coordenar o financiamento destinado a projetos estratégicos nos termos do artigo 16.o para o qual devem ser convidados, na qualidade de observadores, os representantes de bancos ou instituições de fomento nacionais, as agências de crédito à exportação, as instituições europeias de financiamento do desenvolvimento, o Grupo do Banco Europeu de Investimento, outras instituições financeiras internacionais, incluindo o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento e, conforme adequado, instituições financeiras privadas;
b)
Um subgrupo para debater e trocar pontos de vista sobre medidas destinadas a aumentar o conhecimento público sobre a cadeia de aprovisionamento de matérias-primas críticas e partilhar boas práticas em matéria de participação pública e envolvimento das partes interessadas em projetos de matérias-primas críticas, para o qual devem ser convidados regularmente os representantes das organizações da sociedade civil na qualidade de observadores;
c)
Um subgrupo que reúna institutos ou centros de prospeção e pesquisa geológica nacionais ou, se pertinente, regionais, ou, na ausência de um tal instituto ou centro, a autoridade nacional competente responsável pela prospeção e pesquisa gerais, com o intuito de contribuir para a coordenação de programas de prospeção e pesquisa nacionais elaborados nos termos do artigo 19.o;
d)
Um subgrupo para debater e trocar pontos de vista sobre as medidas destinadas a promover a circularidade, a eficiência na utilização dos recursos e a substituição de matérias-primas críticas;
e)
Um subgrupo que reúna agências nacionais de aprovisionamento e informação no domínio das matérias-primas críticas ou, na ausência de uma tal agência, a autoridade competente nacional responsável por essa matéria, com o intuito de contribuir para as tarefas de monitorização e testes de esforço da Comissão previstas no artigo 20.o;
f)
Um subgrupo que reúna agências e autoridades de emergência nacional responsáveis por stocks estratégicos ou, na ausência de uma tal agência ou autoridade, a autoridade nacional competente responsável por essa matéria, com o intuito de contribuir para a coordenação de stocks estratégicos prevista no artigo 23.o. No exercício das suas atribuições, o Comité, se for caso disso, assegura a coordenação, a cooperação e o intercâmbio de informações com as estruturas pertinentes de resposta a crises e de preparação para situações de crise estabelecidas ao abrigo do direito da União. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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