+ANEXO I Matérias-primas estratégicas

ANEXO I Matérias-primas estratégicas




ANEXO I

Matérias-primas estratégicas

Secção 1

Lista das matérias-primas estratégicas

As seguintes matérias-primas são consideradas estratégicas:

a) 

Bauxite/Alumina/Alumínio

b) 

Bismuto

c) 

Boro — teor para utilização em metalurgia

d) 

Cobalto

e) 

Cobre

f) 

Gálio

g) 

Germânio

h) 

Lítio — teor para utilização em baterias

i) 

Magnésio-metal

j) 

Manganês — teor para utilização em baterias

k) 

Grafite — teor para utilização em baterias

l) 

Níquel — teor para utilização em baterias

m) 

Metais do grupo da platina

n) 

Terras raras para ímanes permanentes (Nd, Pr, Tb, Gd, Sm e Ce)

o) 

Silício-metal

p) 

Titânio-metal

q) 

Tungsténio

Secção 2

Metodologia de seleção das matérias-primas estratégicas

1. A importância estratégica deve ser determinada com base na relevância de uma matéria-prima para as transições ecológica e digital, bem como para as aplicações de defesa e aeroespaciais, de acordo com os seguintes critérios:

a) 

A quantidade de tecnologias estratégicas que utilizam a matéria-prima como insumo;

b) 

A quantidade da matéria-prima necessária para o fabrico de tecnologias estratégicas relevantes;

c) 

A procura mundial prevista das tecnologias estratégicas relevantes.

2. O crescimento previsto da procura (DF/C,τ ) deve ser calculado da seguinte forma:

image

em que:

DFτ é a previsão da procura mundial anual da matéria-prima para o ano τ;

GSτο é a produção anual mundial da matéria-prima para um período de referência (τ0 ).

3. A dificuldade em aumentar a produção deve ser determinada tendo em conta, pelo menos:

a) 

A escala atual de produção mundial anual da matéria-prima;

b) 

O rácio entre as reservas e a produção da matéria-prima, com base nas reservas conhecidas de recursos geológicos economicamente extraíveis e na atual produção mundial anual;

c) 

Os prazos de execução de novos projetos que aumentem a capacidade de aprovisionamento, quando estiverem disponíveis informações fiáveis.

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 03.05.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R1252
  • EULAW -

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