+Artigo 16.o
---+Artigo 16.o 1.
---+Artigo 16.o 2.
---+Artigo 16.o 3.
---+Artigo 16.o 4.
---+Artigo 16.o 5.
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Artigo 16.o
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 16.o 1.
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Se os requisitos de informação indicarem que devem ser incluídas informações num rótulo nos termos do artigo 7.o, n.o 7, alínea c), os atos delegados adotados nos termos do artigo 4.o devem especificar:
b)
A apresentação do rótulo, garantindo a visibilidade e a legibilidade;
c)
A forma como o rótulo deve ser exibido aos clientes, incluindo em caso de venda à distância, tendo em conta os requisitos previstos no artigo 32.o e as implicações para os operadores económicos em causa;
d)
Os meios eletrónicos para a criação dos rótulos, se aplicável.
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Artigo 16.o 2.
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Sempre que um requisito de informação implique a inclusão num rótulo da classe de desempenho, a apresentação do rótulo a que se refere o n.o 1, alínea b), deve ser clara e fácil de compreender e deve permitir aos clientes comparar facilmente o desempenho do produto em relação a determinado parâmetro do produto e escolher produtos com melhor desempenho.
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Artigo 16.o 3.
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No caso dos produtos relacionados com o consumo de energia que estejam sujeitos a etiquetas energéticas criadas ao abrigo do Regulamento (UE) 2017/1369, sempre que as informações sobre um dado parâmetro do produto, incluindo as classes de desempenho a que se refere o artigo 7.o, n.o 4, do presente regulamento, não possam ser incorporadas na etiqueta energética e desde que essas informações sejam consideradas mais pertinentes e abrangentes do que as informações incluídas na etiqueta energética, a Comissão, após uma avaliação do risco de confusão para os clientes, dos encargos administrativos para os operadores económicos e da melhor forma de comunicar essas informações específicas, pode, se for caso disso, exigir a criação de um rótulo em conformidade com o presente regulamento, em vez da etiqueta energética criada nos termos do Regulamento (UE) 2017/1369.
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Artigo 16.o 4.
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Ao definir os requisitos de informação a que se refere o n.o 1, a Comissão deve, se pertinente, exigir que esse rótulo inclua suportes de dados ou outros meios que permitam aos clientes aceder a informações adicionais sobre o produto, incluindo meios que permitam o acesso ao passaporte digital do produto.
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Artigo 16.o 5.
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A Comissão adota atos de execução que definam requisitos comuns para a apresentação dos rótulos exigidos nos termos do artigo 7.o, n.o 7, alínea c). Os referidos atos de execução são adotados pelo procedimento de exame a que se refere o artigo 73.o, n.o 3.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 28.06.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R1781
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