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+Artigo 36.o 1. |
Artigo 36.o 1.Ao disponibilizar no mercado um produto abrangido por um ato delegado adotado nos termos do artigo 4.o através de venda à distância, os operadores económicos asseguram que a oferta do produto ostenta, de forma clara e visível, pelo menos as seguintes informações:
a)
O nome da empresa, a firma ou a marca registada do fabricante, assim como o endereço postal e eletrónico onde o fabricante pode ser contactado;
b)
No caso de o fabricante não estar estabelecido na União, o nome, endereço postal e eletrónico, e número de telefone do operador económico estabelecido na União, na aceção do artigo 4.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/1020; e
c)
Informações que permitam a identificação do produto, incluindo uma imagem do mesmo, o seu tipo e qualquer outro identificador do produto. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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