+Artigo 75.o 2.

Artigo 75.o 2.

Até 19 de julho de 2030 e, posteriormente, de seis em seis anos, a Comissão deve proceder à avaliação do presente regulamento e do seu contributo para o funcionamento do mercado interno nomeadamente no que diz respeito ao setor da reutilização e recondicionamento, aos veículos a que se refere o artigo 1.o, n.o 2, alínea h), e às obrigações estabelecidas no capítulo VI, em especial as isenções para as pequenas e microempresas, e para a melhoria da sustentabilidade ambiental dos produtos. No âmbito dessa avaliação, a Comissão analisa a viabilidade de incluir a adaptação automática dos requisitos de conceção ecológica com base na melhoria do desempenho dos produtos que são colocados no mercado. A Comissão apresenta um relatório sobre as principais conclusões da sua avaliação ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões e disponibiliza-o ao público.

1. Visão geral

Título	Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

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