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+Artigo 79.o 1. |
Artigo 79.o 1.A Diretiva 2009/125/CE é revogada com efeitos a partir de 18 de julho de 2024, com exceção do seguinte:
a)
Artigos 1.o e 2.o, artigo 8.o, n.o 2, artigos 11.o, 14.o, 15.o, 18.o e 19.o e anexos I, II, IV, V e VII da Diretiva 2009/125/CE, na versão aplicável em 17 de julho de 2024 que, em lugar dos artigos 1.o, 2.o, 4.o, 5.o, 6.o, 7.o, 8.o, 9.o, 10.o, 11.o, 12.o, 13.o, 19.o e 20.o e dos anexos I, II, III e IV do presente regulamento, continuam a ser aplicáveis:
i)
até 31 de dezembro de 2026, no que diz respeito aos painéis fotovoltaicos, aquecedores de ambiente e aquecedores combinados, aquecedores de água, aquecedores de ambiente local a combustível sólido, aparelhos de ar condicionado, incluindo bombas de calor ar-ar e ventiladores de conforto, caldeiras a combustível sólido, unidades de ventilação de produtos de aquecimento e arrefecimento, aspiradores, aparelhos de cozinha, bombas de água, ventiladores industriais, bombas de circulação, fontes de alimentação externas, computadores, servidores e produtos de armazenamento de dados, transformadores, equipamento de refrigeração profissional e equipamento de tratamento de imagens,
ii)
até 31 de dezembro de 2030, no que diz respeito aos produtos regulamentados por medidas de execução adotadas nos termos do artigo 15.o da Diretiva 2009/125/CE, mas apenas na medida em que sejam necessárias alterações para resolver problemas técnicos no que respeita a essas medidas de execução;
b)
Artigo 1.o, n.o 3, artigo 2.o, artigo 3.o, n.o 1, artigos 4.o, 5.o e 8.o, artigo 9.o, n.o 3, artigos 10.o, 14.o e 20.o e anexos IV, V e VI da Diretiva 2009/125/CE, na versão aplicável em 17 de julho de 2024 que, em lugar dos artigos 1.o, 2.o, 27.o e 29.o, do artigo 41.o, n.o 4, do artigo 43.o, n.o 2, dos artigos 44.o, 45.o, 46.o e 74.o e dos anexos IV e V do presente regulamento, continuam a ser aplicáveis aos produtos regulamentados por medidas de execução adotadas nos termos do artigo 15.o da referida diretiva até que essas medidas sejam revogadas ou declaradas obsoletas. A alínea b) do presente número é aplicável logo que a Comissão tenha adotado medidas de execução nos termos do artigo 15.o da Diretiva 2009/125/CE para os produtos referidos na alínea a), subalíneas i) e ii). 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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