Artigo 14.o 1

1.   Até 5 de maio de 2025, para os locais existentes, e no prazo de seis meses a contar da data de entrada em funcionamento, para os novos locais, os operadores apresentam às autoridades competentes um programa de deteção e reparação de fugas («programa LDAR»).

O programa LDAR inclui uma descrição pormenorizada das vistorias para LDAR e atividades conexas, incluindo calendários específicos, a realizar em conformidade com o presente artigo, o anexo I, partes 1 e 2, e as normas e prescrições técnicas pertinentes, consoante aplicáveis, previstas nos termos do artigo 32.o. Caso sejam introduzidas alterações no programa LDAR, os operadores apresentam um programa LDAR atualizado às autoridades competentes o mais rapidamente possível.

Até à data de aplicação das normas ou prescrições técnicas previstas nos termos do artigo 32.o, os operadores seguem as práticas industriais mais avançadas e as melhores tecnologias comercialmente disponíveis para efetuar as vistorias para LDAR. Os operadores fornecem às autoridades competentes e aos verificadores informações sobre as normas, incluindo normas internacionais, ou as metodologias utilizadas.

As autoridades competentes podem exigir que o operador altere o programa LDAR tendo em conta os requisitos do presente regulamento.