+Artigo 15.o 4

Artigo 15.o 4

4.   Quando a ventilação for autorizada nos termos dos n.os 2 e 3, os operadores só podem efetuá-la nos casos em que a queima em tocha não é tecnicamente viável por falta de inflamabilidade ou incapacidade de suster uma chama, em que pode pôr em perigo a segurança das operações ou do pessoal ou nos casos em que teria um pior impacto ambiental em termos de emissões. Nessa eventualidade, no âmbito das obrigações de comunicação de informações previstas no artigo 16.o, os operadores notificam e fornecem às autoridades competentes provas da necessidade de utilizar a ventilação em vez da queima em tocha.

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 15.07.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R1787
  • EULAW -

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