1. Os operadores notificam às autoridades competentes os incidentes de ventilação e os incidentes de queima em tocha:
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a)
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Causados por emergências ou por anomalias; ou
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b)
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De duração total igual ou superior a 8 horas num período de 24 horas, contadas a partir de um único incidente.
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A notificação a que se refere o primeiro parágrafo é efetuada sem demora após o incidente, o mais tardar no prazo de 48 horas a contar do início do incidente ou do momento em que o operador se apercebeu do mesmo, em conformidade com os elementos previstos no anexo III.
Em derrogação do primeiro parágrafo, a queima em tocha controlada que ocorre durante as paragens é comunicada no relatório anual.