+CAPÍTULO 3 EMISSÕES DE METANO NOS SECTORES DO PETRÓLEO E DO GÁS
---+Artigo 11.o Âmbito
---+Artigo 12.o Monitorização e comunicação de informações
------+Artigo 12.o 1
------+Artigo 12.o 2
------+Artigo 12.o 3
------+Artigo 12.o 4
------+Artigo 12.o 5
------+Artigo 12.o 6
------+Artigo 12.o 7
------+Artigo 12.o 8
---+Artigo 13.o Obrigação geral de redução de emissões
---+Artigo 14.o Deteção e reparação de fugas
------+Artigo 14.o 1
------+Artigo 14.o 2
------+Artigo 14.o 3
------+Artigo 14.o 4
------+Artigo 14.o 5
------+Artigo 14.o 6
------+Artigo 14.o 7
------+Artigo 14.o 8
------+Artigo 14.o 9
------+Artigo 14.o 10
------+Artigo 14.o 11
------+Artigo 14.o 12
------+Artigo 14.o 13
------+Artigo 14.o 14
------+Artigo 14.o 15
------+Artigo 14.o 16
------+Artigo 14.o 17
---+Artigo 15.o Restrições impostas à ventilação e à queima em tocha
------+Artigo 15.o 1
------+Artigo 15.o 2
------+Artigo 15.o 3
------+Artigo 15.o 4
------+Artigo 15.o 5
------+Artigo 15.o 6
------+Artigo 15.o 7
------+Artigo 15.o 8
---+Artigo 16.o Comunicação de informações sobre incidentes de ventilação e incidentes de queima em tocha
------+Artigo 16.o 1
------+Artigo 16.o 2
---+Artigo 17.o Requisitos para a eficiência da queima em tocha
------+Artigo 17.o 1
------+Artigo 17.o 2
------+Artigo 17.o 3
------+Artigo 17.o 4
---+Artigo 18.o Poços inativos, poços temporariamente selados e poços permanentemente selados e abandonados
------+Artigo 18.o 1
------+Artigo 18.o 2
------+Artigo 18.o 3
------+Artigo 18.o 4
------+Artigo 18.o 5
------+Artigo 18.o 6
------+Artigo 18.o 7
------+Artigo 18.o 8
------+Artigo 18.o 9
------+Artigo 18.o 10
------+Artigo 18.o 11
------+Artigo 18.o 12

CAPÍTULO 3 EMISSÕES DE METANO NOS SECTORES DO PETRÓLEO E DO GÁS

CAPÍTULO 3 EMISSÕES DE METANO NOS SECTORES DO PETRÓLEO E DO GÁS

1. Visão geral

,
Título Regulamentação
Artigo 11.o Âmbito

Artigo 11.o

Âmbito

O presente capítulo aplica-se às atividades referidas no artigo 1.o, n.o 2, alíneas a), b) e c).

Artigo 12.o Monitorização e comunicação de informações
Artigo 13.o Obrigação geral de redução de emissões

Artigo 13.o

Obrigação geral de redução de emissões

Os operadores tomam as medidas adequadas de redução de emissões para evitar e minimizar as emissões de metano nas suas operações.

Artigo 14.o Deteção e reparação de fugas
Artigo 15.o Restrições impostas à ventilação e à queima em tocha
Artigo 16.o Comunicação de informações sobre incidentes de ventilação e incidentes de queima em tocha
Artigo 17.o Requisitos para a eficiência da queima em tocha
Artigo 18.o Poços inativos, poços temporariamente selados e poços permanentemente selados e abandonados

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 15.07.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R1787
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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