+Artigo 22.o 1

Artigo 22.o 1

1.   A partir de 1 de janeiro de 2025, são proibidas a queima em tocha com um nível de eficiência de destruição e remoção desde a conceção inferior a 99 % e a ventilação de metano dos sistemas de drenagem, exceto em caso de emergência ou de anomalia ou sempre que essas operações sejam inevitáveis e estritamente necessárias para fins de manutenção e com exceção da ventilação nos termos do n.o 2. Nesses casos, os operadores de estação de drenagem só procedem à ventilação se a queima em tocha não for tecnicamente viável ou puder pôr em perigo a segurança das operações ou do pessoal. Nessa eventualidade, no âmbito das obrigações de comunicação de informações previstas no artigo 23.o, os operadores de estação de drenagem demonstram às autoridades competentes a necessidade da ventilação em vez da queima em tocha.

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 15.07.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R1787
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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