1. Os operadores da rede de transporte devem:
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a)
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Oferecer capacidade e serviços de forma não discriminatória a todos os utilizadores da rede;
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b)
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Prestar capacidade firme e interruptível; o preço da capacidade interruptível deve refletir a probabilidade de interrupção;
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c)
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Oferecer aos utilizadores da rede capacidade a longo e a curto prazo.
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No que respeita ao primeiro parágrafo, alínea a), sempre que um operador da rede de transporte ofereça o mesmo serviço a vários clientes, deve fazê-lo em termos e condições contratuais equivalentes, utilizando contratos de transporte harmonizados ou um código de rede comum, aprovados pela entidade reguladora pelo procedimento previsto no artigo 78.o ou 79.o da Diretiva (UE) 2024/1788.