1. A Comissão pode decidir, por meio de um ato de execução, excluir temporariamente as propostas de aprovisionamento de hidrogénio proveniente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia da recolha efetuada através do mecanismo de apoio ao desenvolvimento do mercado do hidrogénio sempre que seja necessário para proteger interesses essenciais de segurança ou a segurança do aprovisionamento da União ou de um Estado-Membro, contanto que essas medidas:
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a)
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Não perturbem indevidamente o bom funcionamento do mercado interno do hidrogénio e não comprometam a segurança do aprovisionamento da União ou de um Estado-Membro;
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b)
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Respeitem o princípio da solidariedade energética;
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c)
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Sejam tomadas nos termos dos direitos e obrigações da União ou dos Estados-Membros em relação a países terceiros.
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