Artigo 26.o Plano de Desempenho da Rede

1.   O Gestor da Rede deve elaborar, para cada período de referência, e em conformidade com o processo decisório cooperativo referido no artigo 38.o, n.o 11, um projeto de plano de desempenho da rede.

O projeto de plano de desempenho da rede deve ser elaborado após a fixação dos objetivos de desempenho a nível da União e antes do início do período de referência em causa. Deve incluir objetivos de desempenho nos domínios essenciais de desempenho a que se refere o artigo 21.o, n.o 3, alínea a).

2.   O projeto de plano de desempenho da rede deve ser apresentado à Comissão para avaliação e adoção.

3.   A Comissão avalia o projeto de plano de desempenho da rede com base nos seguintes critérios essenciais:

4.   Se a Comissão considerar que o projeto de plano de desempenho da rede está completo e apresenta melhoramentos adequados do ponto de vista do desempenho, aprova o projeto de plano de desempenho da rede como plano definitivo. Caso contrário, a Comissão deve solicitar ao Gestor da Rede que apresente um projeto revisto de plano de desempenho da rede.