+Artigo 4.o 2

Artigo 4.o 2

2.   As atividades de carbonicultura devem originar um acréscimo líquido de remoção temporária de carbono ou um acréscimo líquido de redução das emissões dos solos, que se quantificam usando a seguinte fórmula:

a)

Acréscimo líquido de remoção temporária de carbono = RCvalor de referência – RCtotal – GEEassociados > 0,

em que:

i)

RCvalor de referência é a quantidade das remoções de carbono nos termos do valor de referência;

ii)

RCtotal é a quantidade total das remoções de carbono da atividade;

iii)

GEEassociados é o aumento das emissões diretas e indiretas de gases com efeito de estufa ao longo de todo o ciclo de vida da atividade imputáveis à respetiva execução, incluindo às alterações indiretas do uso do solo, calculado, se for caso disso, de acordo com os protocolos estabelecidos nas diretrizes de 2006 do PIAC para os inventários nacionais de gases com efeito de estufa e com eventuais novos aperfeiçoamentos dessas diretrizes de 2006 do PIAC;

b)

Acréscimo líquido de redução das emissões dos solos = ESLvalor de referência – ESLtotal + ESAvalor de referência – ESAtotal – GEEassociados > 0,

em que:

i)

ESLvalor de referência é a quantidade das emissões dos solos decorrentes do uso do solo, da alteração do uso do solo e das florestas, tendo em conta o valor de referência;

ii)

ESLtotal é a quantidade total das emissões dos solos, decorrentes do uso do solo, da alteração do uso do solo e das florestas, da atividade;

iii)

ESAvalor de referência é a quantidade das emissões dos solos agrícolas tendo em conta o valor de referência;

iv)

ESAtotal é a quantidade total das emissões dos solos agrícolas da atividade;

v)

GEEassociados é o aumento das emissões diretas e indiretas de gases com efeito de estufa ao longo de todo o ciclo de vida da atividade imputável à respetiva execução, incluindo as alterações indiretas do uso do solo, calculado, se for caso disso, de acordo com os protocolos estabelecidos nas diretrizes de 2006 do PIAC para os inventários nacionais de gases com efeito de estufa e com eventuais novos aperfeiçoamentos dessas diretrizes de 2006 do PIAC.

O alcance das quantidades a que se referem o RCvalor de referência e o RCtotal corresponde às remoções líquidas de gases com efeito de estufa incluídas no âmbito de aplicação do Regulamento (UE) 2018/841.

O alcance das quantidades a que se referem o ESLvalor de referência e o ESLtotal corresponde às emissões líquidas de gases com efeito de estufa provenientes dos reservatórios de carbono biogénico elencados no anexo I, secção B, alíneas e) e f), do Regulamento (UE) 2018/841.

O alcance das quantidades a que se referem o ESAvalor de referência e o ESAtotal corresponde às emissões provenientes da categoria de fonte do PIAC «Agricultura», subcategoria 3.D «Solos agrícolas».

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 06.12.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R3012
  • EULAW -

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